quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Senador Aécio Neves: governo do PT sufoca estados e municípios
Senador Aécio Neves alerta em seus discursos e entrevistas que governo do PT sufoca estados e municípios.
O senador Aécio Neves tem alertado, em discursos no Senado e entrevistas à imprensa, para a gravidade do processo de dependência política e econômica de estados e municípios em relação ao governo federal.
O senador Aécio Neves tem criticado a paralisia de matérias essenciais para o país , como a renegociação das dívidas dos Estados, a desoneração das empresas estaduais de saneamento (que pagam em impostos quase o mesmo o que investem), a revisão do vencido marco regulatório sobre a exploração mineral e o injustificável atraso do novo plano decenal da educação (PNE). Medidas que são importantes para permitir o aumento da capacidade financeira e de investimento dos estados, mas que dependem da decisão do governo federal.
“Ao mesmo tempo em que concentra recursos e retarda decisões, o governo federal transfere responsabilidades para os estados e municípios. Casos como a regulamentação da Emenda 29, em que o governismo obrigou os entes federados a adotarem patamar mínimo de investimentos na saúde, eximindo a União do mesmo dever, ou a adoção, sem a devida contrapartida financeira, de piso salarial para carreiras extensas do funcionalismo, remuneradas de forma preponderante por estados e municípios, são exemplos de como o governo central adia decisões importantes para os entes da Federação, mas transfere para eles cada vez mais responsabilidades, prejudicando o conjunto do país ”, afirmou o senador Aécio Neves
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