Aécio Neves : " Reforma política é prioridade absolut

Aécio Neves

Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo.

Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais.

“A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e a reforma política é um tema extremamente relevante”, afirmou Aécio.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em julho deste ano. De acordo com proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os partidos políticos só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo no horário de TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje”, afirmou Aécio Neves.

Federação de partidos

O senador explicou que a PEC trata exclusivamente da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, e propõe o sistema de federação para organização dos partidos que não alcançarem o percentual mínimo de votos no país.

Isso permitirá que partidos com identidade ideológica possam atuar no Legislativo com iguais direitos às demais legendas. A divisão do fundo partidário e do tempo de propaganda será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

“Reforma política é algo muito amplo. Defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Vamos aprovar a PEC 36 no Senado e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente”, concluiu o senador.

Senador Aécio Neves: credibilidade do Brasil está em xeque

Para o senador Aécio Neves, a falta de rumo e as soluções improvisadas pelo governo federal para a economia prejudicam a imagem do país





PIB irrisório, inflação descontrolada, reforma tributária esquecida na gaveta e fuga de investimentos. Para o senador Aécio Neves, este cenário que se formou em 2012, além de tudo, tem colocado em xeque a credibilidade do Brasil.

Em artigo na edição desta terça-feira (15/01) do jornal O Globo, ele aponta a sequência de erros da equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff que vem, inclusive, ameaçando conquistas históricas dos brasileiros. Até mesmo a estabilidade monetária, o fim da inflação e o posicionamento do Brasil entre as maiores economias do mundo, frutos do Plano Real, começam a dar sinais de que não irão durar por muito tempo se nada for feito pelo governo federal.

Para Aécio Neves, mais do que a incapacidade da equipe econômica em apresentar soluções sérias para os problemas e gargalos ao desenvolvimento do Brasil, o governo do PT tem sido extremamente irresponsável para com o futuro dos brasileiros. Algumas medidas chegam ao absurdo de colocar em risco garantias financeiras e institucionais – a “contabilidade criativa”, como chama o senador Aécio Neves.

Em trecho do artigo no jornal O Globo, ele diz: “a irresponsabilidade fiscal praticada ganhou um nome irônico: contabilidade criativa. Elas evidenciam que o governo permanece sofrendo de um mal que, invariavelmente, provoca danos severos à sociedade: gasta muito e gasta mal. As contas simplesmente não fecham!”.

O senador Aécio Neves ainda lembra que a presidente Dilma Rousseff abre mão da maioria que possui no Congresso Nacional, onde poderia marcar seu mandato como a governante que teve a coragem de introduzir as tão sonhadas reformas estruturantes. Mas, ao contrário, no lugar do diálogo, trabalha com a soberba. E o resultado foi este demonstrado em 2012: PIB irrisório, inflação descontrolada, reforma tributária esquecida na gaveta e fuga de investimentos...

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