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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Educação: programa criado por Aécio Neves inspira “Brasil leitor”


Aécio Neves: “Brasil leitor”

Congresso Nacional discute projeto de universalização das bibliotecas nas escolas; programa de Educação criado por Aécio Neves foi pioneiro

Senador Aécio Neves: projeto para fortalecer a educação
Em Minas Gerais, todos os 853 municípios possuem ao menos uma biblioteca pública, graças ao programa “Construindo uma Minas Leitora”, criado em 2005 por Aécio Neves (PSDB) na área da Educação. Uma iniciativa que pode inspirar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/12, que tramita no Congresso. O PLC acaba de receber o parecer favorável do relator, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O PLC 28/12 obriga todas as escolas públicas de Ensino Básico a manter uma biblioteca para os alunos, com profissionais capacitados a atendê-los. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado, sendo que, em seu relatório, o senador tucano estipula um prazo de cinco anos para que as escolas possam se adaptar e cumprir a exigência.

A iniciativa tem em Minas Gerais uma inspiração de vanguarda, que fez parte das ações voltadas à Educação durante o primeiro mandato de Aécio Neves como governador do Estado. Em 2005, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura – por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas -, foi criado o programa “Construindo uma Minas Leitora”.

O objetivo do programa era dotar todos os municípios mineiros – um universo impressionante de 853 cidades – com ao menos uma biblioteca pública. Além disto, o “Construindo uma Minas Leitora” visava modernizar acervos, melhorar a infraestrutura tecnológica das bibliotecas já existentes e dar cursos de capacitação aos gestores dos espaços.

Em pouco mais de cinco anos – nos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia -, foram criadas mais de 250 bibliotecas públicas em Minas Gerais e outras 110 foram modernizadas. O programa também possibilitou a compra de aproximadamente 150.000 livros para as bibliotecas.

Nos próximos dias o parecer do senador tucano Cássio Cunha Lima será votado e se aprovado, possibilitará a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras num prazo razoável de cinco anos. O acesso à leitura é um dos direitos mais transformadores que uma sociedade pode conquistar, assim com ocorreu em Minas Gerais através do “Construindo uma Minas Leitora” e dos demais programas de Educação criados por Aécio Neves.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Eleições 2014: Aécio Neves é a aposta dos economistas

Especialistas apostam na vitória de Aécio Neves nas Eleições 2014 para que o Brasil viva a implantação da “segunda geração do Plano Real”

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Caso se decida pela candidatura à Presidência da República, a vitória de Aécio Neves nas Eleições 2014 pode ser um marco para a economia brasileira. Economistas, especialistas e lideranças políticas apostam que o senador mineiro será o grande líder nacional capaz de conduzir a implantação de uma espécie de “segunda geração do Plano Real”. Uma nova etapa do programa que trouxe o Brasil de volta a estabilidade monetária e lhe deu capacidade de se tornar uma das sete maiores economias do mundo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na sua edição deste domingo, o professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Renato Fragelli, destaca o movimento de estudos e busca de novas propostas iniciado por Aécio Neves junto aos economistas dos primórdios do Plano Real. Segundo ele, a implantação de uma “segunda geração do Plano Real” pode devolver ao governo brasileiro a eficiência e transparência tão necessárias a uma administração moderna.

CLIQUE AQUI E LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE RENATO FRAGELLI NO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO SOBRE A NOVA ETAPA DO PLANO REAL E O PAPEL DE AÉCIO NEVES NAS ELEIÇÕES 2014



quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Senador Aécio Neves cobra veto da presidente Dilma à mudança no cálculo do royalty do minério

Senador Aécio Neves: “A decisão da presidente da República é absolutamente contrária aos interesses de Minas Gerais”.

O senador Aécio Neves cobrou hoje da presidente da República, Dilma Rousseff, o veto à emenda que permitia aumentar o valor dos royalties de minério pagos a Minas Gerais e aos estados mineradores. O veto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18/09). A emenda aprovada pelo Congresso mudava a base de cálculo da compensação financeira (CFEM) paga aos estados e municípios que sofrem mineração. Em entrevista, o senador destacou que o veto prejudica Minas.

“A decisão da presidente da República absolutamente contrária aos interesses de Minas Gerais. Talvez pela pouca familiaridade com a realidade de Minas. Talvez não sabendo o que está acontecendo com as nossas regiões mineradoras, muitas delas exauridas já. A presidente vindo a Minas Gerais, se aqui estiver, terá a oportunidade de esclarecer as razões que a levaram a mais este gesto de absoluta injustiça para com o nosso Estado. Ela será muito bem vinda e terá uma oportunidade de se explicar. É uma decisão, mais uma delas, equivocada, e que não atende aos interesses de Minas Gerais”, afirmou o senador Aécio Neves.

A emenda de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) alterava a regra atual usada no cálculo da CFEM e foi aprovada junto à MP 563/2012. Ela estabelecia como base para cálculo do royalty o preço médio diário, nas bolsas de mercadorias, do minério exportado, e não mais o lucro declarado pelas empresas de mineração.

“Imposto tem de ser calculado sobre o preço real das mercadorias, inclusive, das commodities. Mas em relação à CFEM, que é um imposto estadual, que atende Minas, Pará, Goiás e outros estados mineradores, com esta decisão, é possível que a CFEM seja calculada sobre o preço subfaturado dos produtos. Eu lamento, como mineiro, e tenho certeza de que todos os mineiros de verdade lamentam esta decisão”, disse o senador Aécio.