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terça-feira, 5 de março de 2013

Choque de Gestão: superando as previsões de Aécio Neves

Três após sua construção, a Cidade Administrativa do Governo de MG supera as previsões de Aécio Neves dentro do Choque de Gestão

A Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, inaugurada por Aécio Neves dentro do plano administrativo do Choque de Gestão, completa três anos cumprindo três metas: modernizar o atendimento ao cidadão mineiro, reduzir os custos operacionais das secretarias de Estado e induzir o desenvolvimento no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde está instalada.

Inaugurada em 2010, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é formada pelo complexo de três prédios: o “Minas” e o “Gerais”, cada um com 15 andares que abrigam todas as secretaria de Estado e o “Palácio Tiradentes”, sede da Governadoria. São 58 órgãos da administração estadual funcionando no mesmo local.

São aproximadamente 17.200 servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviço trabalhando diariamente, além de um público flutuante médio de 2.000 visitantes/dia. Uma “população” superior a de 633 municípios mineiros.

Quando da construção da Cidade Administrativa, o então governador Aécio Neves, dentro das metas de modernização da máquina pública impostas pelo Choque de Gestão, previa uma economia de R$ 90 milhões/ano com a entrada em operação do novo complexo. O Estado deixaria de pagar por prédios alugados para abrigar secretarias, além do corte de gastos operacionais intra-secretarias.

Três anos depois, o balanço da Cidade Administrativa mostra que a economia para os cofres públicos foi além do esperado por Aécio Neves. A redução foi de R$ 110,9 milhões nos custos com manutenção de serviços da administração estadual em 2012, na comparação com 2009.

Se por um lado economizou, por outro, a nova sede do Governo de Minas induziu o desenvolvimento econômico e social do Vetor Norte da RMBH, até então a área que apresentava os piores indicadores.

Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), somente nos dois últimos anos – 2011 e 2012 -, foram assinados 69 protocolos de intenções de empresas privadas com o Governo de Minas para se instalarem ou ampliarem suas plantas no Vetor Norte da RMBH. Totalizando R$ 2,8 bilhões em investimentos e a geração de 9.000 empregos diretos e 8.300 indiretos.

Passados três anos da inauguração desta nova “cidade” mineira, os números demonstram mais uma vez que a mudança de realidade, na prática e não só em teoria, aconteceu em Minas Gerais graças ao Choque de Gestão de Aécio Neves.


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Dez anos do choque de gestão – Artigo do senador Aécio Neves para a Folha de S.Paulo

Fonte: Folha de São Paulo





 ”Choque de gestão” foi a expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas, engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o Estado no caminho do desenvolvimento.
Dez anos depois de implantado, o programa tornou-se referência de um novo modelo de gestão na área pública.
Mais que um conceito abstrato, trata-se de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e a busca por resultados nas políticas de governo.
O programa jamais se reduziu a cortes drásticos de despesas, extinção de secretarias e de cargos comissionados, passos iniciais que deram realismo à decisão de gastar menos com a administração para investir mais nos cidadãos.
Adotamos planejamento inovador, com cumprimento de metas e de indicadores de qualidade do gasto, monitorados intensivamente. Criamos auditorias preventivas e profissionalizamos a gestão com a exigência de certificação, por meio da UFMG, para ocupação de cargos de direção.
São muitas as inovações e os resultados nesses dez anos.
Minas cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da mortalidade infantil. Tornamo-nos a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas para serem cumpridas até 2015.
O Estado ocupa a primeira posição no Sudeste no Idsus (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde). Na educação, fomos o primeiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede pública e os nossos alunos hoje lideram os exames do Ideb.
Minas registrou o maior crescimento na participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada.
Organismos internacionais chancelaram o esforço. O Banco Mundial apresentou o modelo para outros países e o pioneiro programa de Parcerias Público-Privadas do Estado recebeu o prêmio de melhor do mundo, concedido pela revista britânica “World Finance”.
O choque de gestão alcançou ampla aceitação da sociedade, mas enfrentou um tipo de oposição peculiar: a do PT, com seus dois bonés. Com o boné da conveniência, atacaram o programa; com o do realismo, tentam adotá-lo.
Além dos avanços que proporciona, o modelo oferece importante contribuição para a formação de uma nova cultura na administração pública, um antídoto ao aparelhamento e ao inchaço do Estado, infelizmente práticas ainda presentes em vários governos e, em especial, no plano federal.
Na base de tudo, está uma convicção: não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do dinheiro público, com transparência e eficiência.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

"Aécio é o líder maior", diz Márcio lacerda


Eleições: “Aécio Neves é o líder maior”, diz prefeito de Belo Horizonte







O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, tomou posse e destacou o senador Aécio Neves como o líder maior das eleições de 2012


Entre as bandeiras que marcam a trajetória política de Aécio Neves – seja nas eleições ou não –, uma das principais e mais contundentes é a defesa aos municípios brasileiros. Ela está na base da discussão, por exemplo, de um novo pacto federativo, da tão sonhada reforma tributária e mesmo na luta por maior justiça na distribuição dos royalties do minério de ferro. E este reconhecimento foi reafirmado no primeiro dia de 2013 pelo prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que tratou Aécio Neves como “o líder maior” da ampla aliança de partidos e lideranças municipais formada em torno de sua campanha.


Mais do que o maior líder das eleições de 2010, Aécio Neves já havia demonstrado seu desprendimento do poder e sua aversão à partidarização das administrações públicas ao comandar, em 2008, uma aliança entre opostos em Belo Horizonte. Pensando fazer de Belo Horizonte um exemplo nacional de união de forças políticas pelo bem dos cidadãos, ele – ao lado do ex-prefeito Fernando Pimentel – uniu PSDB e PT em torno de uma mesma candidatura, que venceu as eleições com Lacerda eleito no segundo turno.


Porém, infelizmente, a partidarização enraizada nas bases do PT falou mais alto. Marcio Lacerda passou quatro anos convivendo com as inúmeras tentativas de sabotagem administrativa vinda de seu vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT). Fato que culminou com o rompimento forçado pelos petistas no dia anterior às eleições de 2012.


Marcio Lacerda, mesmo sendo vítima do rompimento, venceu o PT nas eleições, mas tomou posse no primeiro dia 2013 falando em tom conciliador. Mostrou que levará à frente a ideologia defendida por Aécio Neves nas eleições: as diferenças partidárias devem ficar na disputa pelo voto; no momento da administração pública, o interesse primeiro é o bem estar da população.


Lacerda fez isto ao reconhecer o apoio que recebeu do governo federal durante seu primeiro mandato como prefeito, o que não pode dizer o mesmo em relação ao diretório municipal do PT, mesmo tendo de abrigar mais de 600 petistas em cargos de confiança durante sua administração 2009-2012.


E nas suas primeiras palavras como prefeito reeleito e empossado, Marcio Lacerda deu o tom do todo o seu pensamento político: “a atenção a Belo Horizonte transcende a questão partidária”, disse ao lembrar do maior legado deixado pelo líder das eleições, Aécio Neves.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Aécio Neves e Choque de Gestão: modelo de vanguarda internacional

Senador Aécio Neves


Modelo de gestão pública criado com Aécio Neves, pelo PSDB em Minas Gerais tem recebido constantes reconhecimentos internacionais por sua vanguarda

Minas Gerais se reinventou na última década graças ao Choque de Gestão de Aécio Neves e Anastasia, ambos do PSDB. E não foi nenhum partidário dos tucanos quem afirmou isto. A constatação é a conclusão de uma extensa reportagem especial de uma das mais conceituadas revistas europeias de economia: a inglesa World Finance.

E este reconhecimento internacional do inovador modelo de gestão pública de Minas Gerais já vem de longa data. O primeiro deles veio de dois grandes organismos de fomento internacional: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird). Ambos apresentaram o Choque de Gestão criado por Aécio Neves e sua equipe, àquela época capitaneada pelo hoje governador, Antonio Anastasia, como exemplo a ser seguidos por outros países e estados.

Em 2008, o Banco Mundial acertou financiamento recorde de R$ 1,9 bilhão ao Governo de Minas. Apesar do alto valor, este não foi o inédito do acordo. Foi a primeira vez que a instituição aceitou como contrapartida de um estado não valores financeiros, mas sim a pactuação de metas sociais a serem alcançadas.

A transparência, responsabilidade com os recursos públicos e inovação trazida pelo Choque de Gestão fizeram com que o Bird confiasse ao governador Aécio Neves recursos para obras que transformaram a qualidade de vida dos mineiros, seja na educação, saúde, saneamento ou até mesmo em segurança pública.

E passada uma década da criação do Choque de Gestão de Aécio Neves, foi outra prova de confiança e solidez dos valores implementados pelo Governo de Minas que chamaram a atenção da publicação inglesa: o sucesso do modelo de parceria público-privada (PPP) adotado pelo Estado e que encontrou enorme aceitação junto à iniciativa privada.

Em trecho da reportagem, a revista World Finance chega a destacar: "um dos fatores que promoveram esse processo foi o inteligente desenho da legislação - aprovada em 2003 - que permitiu e regulamentou uma série de parcerias público-privadas (PPP) desenvolvidas pelo Governo do Estado. Foi a primeira lei de seu tipo no Brasil e serviu de modelo para outros estados e, eventualmente, para um projeto de lei federal”.
Não à toa, a revista europeia elegeu o modelo de PPP do Governo de Minas, nesta gestão do PSDB, como o melhor do mundo.


As PPPs do Governo de Minas foram pioneiras no Brasil no setor viário, na construção de centros de atendimento direto ao cidadão, na reforma no estádio Mineirão e logo se concretizarão em novas unidades prisionais e em obras de saneamento básico e coleta de resíduos sólidos.

O reconhecimento internacional em relação ao Choque de Gestão criado pelo PSDB, a partir de Minas Gerais, tem apontado para formatação de um novo conceito mundial de administração pública de vanguarda.