Aécio diz que os "Fundos de Pensão" foram geridos de forma criminosa no governo do PT

Fundos das estatais devem ter novo modelo de gestão

As recentes investigações trouxeram luz à forma com que eram administrados os fundos de pensão das principais empresas estatais brasileiras, revelando a ponta de um iceberg de proporções olímpicas.

Em 2014, através de representação impetrada junto ao MPF e durante a campanha eleitoral, o PSDB já denunciava as visíveis ilegalidades que vinham sendo cometidas.

Basta dizer que o patrimônio dos quatro principais fundos, somado, chega a R$ 283 bilhões e faltam R$ 48 bilhões para honrar os compromissos de aposentadorias futuras com cerca de 611 mil funcionários das estatais. Ou seja, um deficit equivalente a 17% do valor total dos ativos.

Os gestores desses fundos chegaram a investir recursos em instituições em graves dificuldades —algumas, inclusive, acabaram falindo— e até mesmo em títulos públicos da Venezuela. Foram sucessivos negócios lesivos ao patrimônio dos trabalhadores, mas que atendiam à lógica da manutenção do projeto de poder do PT.

Além de punir exemplarmente quem usurpou o patrimônio público e prejudicou milhares de famílias, há que se saber identificar as falhas de governança que propiciaram a execução de crimes em tamanha escala.

Contribuíram para o desastre a nefasta apropriação política, a ausência de controles, a baixa qualificação profissional e a inexistência de barreiras contra conflitos de interesses, em um cenário que exige sofisticação crescente.

Projeto dos senadores Paulo Bauer e Valdir Raupp, por mim relatado em parceria com a senadora Ana Amélia, e aprovado por unanimidade no Senado, cria um novo paradigma para a administração desses fundos.

O projeto investe em controles, com reforço do papel do conselho fiscal; em responsabilização de conselheiros e auditores, com a introdução do conceito de responsabilidade solidária contido na Lei das S.A; na profissionalização dos conselhos e da diretoria, cuja relação passa a ser mediada por contrato de gestão, com diretores escolhidos por processo seletivo em edital público e com a adição de membros independentes aos conselhos; e lida de forma rigorosa com os conflitos de interesse, por exemplo, ao vedar indicações de quem exerceu cargos executivos em partidos políticos. Na Câmara, sob relatoria do competente deputado Marcus Pestana, o projeto deverá ser votado ainda esse mês.

Espera-se do Congresso a compreensão da urgência e importância dessa iniciativa e da necessidade de que a mesma não seja desfigurada, preservando os princípios da boa governança, em contraposição aos interesses corporativos e conveniências políticas que deram origem à criminosa irresponsabilidade que atingiu os fundos e a vida de milhares de trabalhadores brasileiros.

Aécio Neves / Folha de São Paulo

Governo Pimentel aprova R$ 100 Milhões para a publicidade, mas parcela salários de servidores

Os servidores que recebem salários superiores a R$ 3.000 terão os seus vencimentos parcelados em até três vezes pelo governo do Estado de Minas Gerais, pelo menos, até abril de 2016. A medida foi anunciada pelo governo na manhã desta sexta-feira (15), na Cidade Administrativa.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) anunciou também um escalonamento para o pagamento desses salários e explicou como vão ser pagos os parcelamentos dos salários.

Quem ganha até R$ 3.000 líquidos terá o vencimento depositado no quinto dia útil nos meses de fevereiro, março e abril. As datas de depósito são 5 de fevereiro, 7 de março e 7 de abril, respectivamente, em referências aos salários de janeiro, fevereiro e março.


Como será o parcelamento?

Já o servidor que ganha mais de R$ 3.000 tem que ficar atento ao escalonamento. Quem tem salário até R$ 6 mil receberá a primeira parcela, de R$ 3.000, no quinto dia útil e receberá o restante do vencimento nos dias 12 de fevereiro, 11 de março e 12 de abril.

Quem tem salários superiores a R$ 6 mil receberá em três parcelas. As duas primeiras serão de R$ 3.000 e acontecerão nas mesmas datas dos demais servidores. A terceira parcela representará o complemento do salário. Assim, quem ganha R$ 13 mil, por exemplo, receberá R$ 7 mil, que serão pagos nos dias nos dias 16 de fevereiro, 16 de março e 15 de abril.

Exemplo

Recebo R$ 2.500 - O seu salário será pago integralmente na primeira data

Recebo R$ 4.500 - Você recebe a primeira parcela de R$ 3.000 na primeira data e mais R$ 1.500 na segunda data

Recebo R$ 7.500 - Você recebe a primeira parcela de R$ 3.000 na primeira data, mais R$ 3.000 na segunda data e R$ 1.500 na terceira data

Recebo R$ 13.500 - Você recebe a primeira parcela de R$ 3.000 na primeira data, mais R$ 3.000 na segunda data e R$ 7.500 na terceira data

Veja quadro com a escala de pagamento
Salário líquido Pagamento em fevereiro Pagamento em março Pagamento em abril
Até R$ 3.000 Dia 5/2 - pagamento integral Dia 7/3 - pagamento integral Dia 7/4 - pagamento integral
Entre R$ 3.001 e R$ 6.000 Dia 5/2 - Recebe R$ 3.000, Dia 12/2 - Recebe o restante

Dia 7/3 - Recebe R$ 3.000, Dia 11/3 - Recebe o restante
Dia 7/4 - Recebe R$ 3.000, Dia 12/4 - Recebe o restante
Acima de R$ 6.001 Dia 5/2 - Recebe R$ 3.000, Dia 12/2 - Recebe R$ 3.000, Dia 16/2 - Recebe o restante Dia 7/3 - Recebe R$ 3.000, Dia 11/3 - Recebe R$ 3.000, Dia 16/3 - Recebe o restante
Dia 7/4 - Recebe R$ 3.000, Dia 12/4 - Recebe R$ 3.000, Dia 15/4 - Recebe o restante


E a partir de maio?

No fim de março, haverá mais uma reunião entre o governo e os sindicatos para discutir como será o pagamento a partir de maio. Ainda não há uma projeção.

Mais informações

Segundo o governo, 75% do funcionalismo recebem até 3 mil; 17%, até 6 mil e 8% dos servidores ganham mais de R$ 6 mil.

Sem dinheiro para salários, Pimentel gasta R$ 100 milhóes em publicidade

A notícia do atraso dos salários dos servidores públicos, confirmada ontem (06/01) pelo governador Fernando Pimentel, causou revolta e preocupação na população mineira neste início de ano. O que muita gente ainda não sabe é que pouco antes do fim do ano, no dia 23 de dezembro, o mesmo governo que alega não ter dinheiro para

honrar sua folha de pagamento em dia lançou um edital para gastar nada menos do que R$ 100 milhões com publicidade neste ano que se inicia.

O comunicado de concorrência pública para o vultoso investimento em propagandas oficiais do governo foi divulgado no Diário Oficial nas vésperas do Natal, para minimizar a repercussão negativa. Uma semana depois, no recesso de réveillon, o governo utilizou a mesma estratégia de abafar a repercussão e informou, por meio de nota, que os salários dos servidores não seriam creditados no quinto dia útil do mês, como sempre vinha acontecendo de 2003 até 2014.

Desde que assumiu, em janeiro do ano passado, Pimentel tem criado novas despesas, inchando a máquina pública. Neste período ele não só criou novas secretarias e cargos para o alto escalão, como também dobrou os gastos previstos em orçamento para publicidade de cerca de R$ 40 milhões (de 2009 a 2014) para R$ 96,3 milhões (em 2015).

O que causa estranheza é que em um ano de agravamento da crise financeira, e quando o Executivo alega não ter dinheiro e opta por penalizar o servidor com atrasos de salário, o governador mantenha no Orçamento de 2016 os gastos para suas peças publicitárias na casa dos R$ 96 milhões e já, no apagar das luzes de 2015, abra licitação para já dar início a esses gastos, com valor maior ainda que o orçado.

“É impressionante a forma de governar do PT e sua ineficiência em apontar soluções para os problemas financeiros em suas gestões. Precisa fazer cortes nos gastos? Ok, sem problemas! O problema é que eles cortam apenas dos servidores, atrasam e até parcelam seus salários. É assim que eles agem. Será que as propagandas são mais importantes do que honrar em dia com o pagamento de quem realmente faz esse Estado andar?”, questionou o líder da Minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Gustavo Valadares (PSDB-MG). O parlamentar ressalta ainda que para bancar a farra do PT, vale tudo, até promover arrocho tributário e confiscar o dinheiro público

Mentiras pagas com dinheiro público

Por diversas vezes ao longo de 2015, o governador Fernando Pimentel, do PT, utilizou recursos públicos para investir em propaganda institucional para alardear mentiras e responsabilizar antecessores pela ineficiência de seu governo. Em setembro, a Justiça chegou a suspender várias peças publicitárias que, segundo a liminar, só tinham o objetivo de atacar a administração anterior por motivações políticas e sem nenhum finalidade pública.

Em outra situação, o governo utilizou o horário nobre – o mais caro da TV brasileira – para mentir aos mineiros que havia cortado 20% em cargos comissionados, quando na verdade o corte não chegou nem a 1% – 0,27% para ser mais exato. A mentira foi admitida dias depois pelo próprio governo em resposta feita à solicitação do bloco de oposição via Portal da Transparência.

“Este governo não corta os gastos que deveria, não reduz custos em sua estrutura, mas gasta dinheiro, e dinheiro pesado, para enganar a população. É muita incoerência dizer que não tem dinheiro para pagar servidor e continuar gastando recursos públicos em áreas que podem e devem ser enxugadas, e pior, gastando para disseminar mentiras”, avaliou Gustavo Valadares.

Desgoverno Pimentel: Minas começa o ano de 2016 atrasando salários

Fernando Pimentel 

Após atrasar dois dias no pagamento dos servidores no mês de dezembro, neste mês de janeiro o governo de Fernando Pimentel, do PT, anuncia que o pagamento ocorrerá apenas no dia 13 de janeiro, cinco dias após a data normal, no quinto dia útil.

Em dezembro, o quinto dia útil foi na segunda-feira, dia 7/12, mas os servidores receberam apenas em 9/12, e o governo justificou que o atraso seria em virtude de um feriado municipal, no dia 8 de dezembro – Dia da Imaculada Conceição. O atraso, porém, ocorreu mesmo nas mais de 700 cidades mineiras que não tiveram o feriado. Na ocasião, o governador divulgou em “tom comemorativo” o atraso no pagamento de novembro e a promessa de pagar o 13º integral em dezembro.

O ano de 2016 se inicia com um novo atraso no pagamento do funcionalismo público, desta vez de 5 dias. A justificativa dada pelo governo é da crise econômica que afeta os estados brasileiros, crise esta provocada pelas manobras desastrosas da presidente Dilma Rousseff, companheira de partido do governador Fernando Pimentel.

Os únicos ajustes promovidos pelo governador Fernando Pimentel, do PT, foram no sentido de penalizar a população: aumento de impostos para mais de 180 produtos, que começou a valer agora no dia 01/01/2016, e confisco do recurso de depósitos judiciais. Aliás, foi por meio do dinheiro confiscado dos cidadãos que o governo conseguiu adiar em alguns meses o atraso no pagamento de servidores, uma vez que usou o dinheiro para pagar inativos. Sem nova previsão de entrada de recursos de depósitos judiciais neste ano de 2016, o atraso dos salários poderá, infelizmente, se tornar uma constante.

Diante do desgoverno do PT em Minas, durante todo o ano de 2015, os deputados da oposição alertaram que, se mantida a falta de planejamento do PT, o governo Pimentel não honraria o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, como ocorreu nos 12 anos de administração do PSDB e PP, de 2003 a 2014.

Os deputados do bloco de oposição lamentam o descaso do governo com os servidores e suas famílias e condenam a irresponsabilidade do PT com as contas públicas do estado.

O fantástico mundo do PT

Editorial Estadão

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem aprimorado sistematicamente a sua capacidade de construir uma realidade própria. Diante de fatos inequívocos – por exemplo, as graves denúncias de corrupção e as mais que evidentes provas de um governo inepto, que leva o País à garra –, o PT refugia-se num universo onírico, criado com o único e exclusivo intuito de se isentar de responsabilidade pela crise que assola o País e criar constrangimento a todo aquele que não dê anuência a seu projeto de poder.
Nesse mundo paralelo, as palavras ganham significado peculiar, escolhido a dedo de acordo com as circunstâncias. Intolerante não é aquele que não admite a opinião alheia. Intolerante passa a ser todo aquele que ousa manifestar opinião contrária aos interesses petistas. Se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso expressa sua opinião de que a renúncia da presidente Dilma, ou ao menos o reconhecimento dos erros cometidos, seria um gesto de grandeza de sua parte, ele é imediatamente tachado de intolerante e instado a se calar, porque ex-presidente deve se recolher à sua insignificância. Exceto, é claro, o mais ilustre de todos, Lula da Silva, cujos conselhos são ouro puro.
Esse é o método petista – acuar quem não concorda com o jeito de governar do PT. Na ótica petista, a manifestação da opinião política – como a que se viu no último domingo, por todo o País – já não faz parte da liberdade de expressão e da liberdade política. É golpismo, revanchismo de quem não aceita o resultado das eleições.
Da mesma forma, quem considera que há razões legais e constitucionais para o impeachment da presidente Dilma é simplesmente golpista. Levada ao extremo a interpretação que esses petistas dão à lei e aos fatos, o fundamento do Estado não é a Constituição Federal. O Estado é o partido – e a legalidade deixa de ser uma régua que mede a todos, para ser uma linha fluida e incerta, que protege não a coletividade, mas os interesses bem particulares do partido e de seus sobas.
No universo particular petista, o mal não é a corrupção. O que causaria prejuízo ao País são as investigações que trazem à tona a corrupção. Essas investigações travam a economia. As investigações policiais, portanto, precisariam ser contidas, pois trazem o risco de afetar empresas, que geram emprego e crescimento econômico. Pelo menos algumas empresas e empresários – não por acaso aqueles que contribuem generosamente para o projeto petista – precisam ser blindados. Trata-se de dever patriótico de todo aquele que quer o progresso do Brasil.
Na defesa de seus interesses, o PT, partido do progresso e da transformação, não teme assumir contornos conservadores. Quer a todo o custo que tudo fique como está. Principalmente, que não se esclareça muita coisa, que não se investigue a fundo, que não se puna de acordo com a lei. A delação premiada – simplesmente por ter sido o instrumento para expor ao País tantos atos de corrupção praticados ao longo dos anos de PT no governo federal – passou a ser execrada publicamente, como se fosse a mais alta imoralidade. Com essa atitude, transforma-se em valor moral da mais elevada extração a omertà, o silêncio cúmplice, que perpetua as máfias.
A construção da onírica realidade petista não é inocente. Com ares de preocupação social, manipula a linguagem com a única preocupação de proteger amigos e agentes – a tigrada que vinha tirando o que podia do Tesouro para sustentar as aventuras eleitorais do partido e, de quebra, enriquecer um pouquinho.
A “criatividade” petista – que nada mais é do que uma fuga do mundo real, com suas constrangedoras responsabilidades – manifesta desespero político. Abandona qualquer pretensão de coerência em troca de uma tábua de salvação.
A legitimidade democrática passa necessariamente por respeitar a realidade e as palavras. Tolerância, liberdade, legitimidade, honestidade são palavras muito sérias, que exigem respeito, já que definem grandes bens que precisam ser protegidos. Abusar delas é imoral. E antidemocrático.

Governo Pimentel: Mais um homem de confiança de Fernando Pimentel sob suspeita

Homem de confiança de Pimentel na berlinda

Thiago Ricci - Hoje em Dia

Aliado do governador Fernando Pimentel (PT) desde os tempos de Prefeitura de Belo Horizonte, no fim da década de 1990, o ex-sócio do petista e hoje assessor especial do governo mineiro, Otílio Prado, montou uma rede de empresas que atuaram na campanha eleitoral de 2014. Filho, sobrinha e outros parentes de Otílio são donos de ao menos três empresas que receberam praticamente R$ 1,8 milhão da campanha de Pimentel, que voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público.

Parte do pagamento feito pelo PT às empresas recebeu um pente fino da equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que reprovou neste mês as contas petistas das eleições.

As firmas contratadas durante a campanha de 2014 foram BBC Consultoria e Negócios, QA Consulting e AAP Instalação e Manutenção. Mesmo com objetos sociais distintos, as empresas dividem dois endereços na região Noroeste de Belo Horizonte. Há, além das citadas, até uma loja de roupas femininas compartilhando sede.

Ao menos seis parentes próximos de Otílio foram envolvidos nas empresas: dois filhos, uma nora, um cunhado, uma sobrinha e uma sobrinha-neta.

Relação antiga

Otílio acompanha de perto Pimentel desde o fim da década de 90. Em 1999, ainda na gestão de Célio de Castro (PSB), na qual o atual governador foi secretário da Fazenda, Otílio foi nomeado secretário particular do gabinete do prefeito, de onde só saiu em 2011, já com Marcio Lacerda (PSB), quando o PT ainda integrava a gestão. Durante mais de uma década, a nomenclatura do cargo mudou, mas não a proximidade com o gestor. Otílio também participou de três conselhos da administração.

Pimentel e Otílio foram sócios da empresa de consultoria P-21 entre a criação dela, em 2009, e 2012, quando o atual governador saiu da sociedade após denúncias de consultorias fantasmas. A firma passou a se chamar OPR Consultoria Imobiliária, foi transferida ao filho mais velho, Alexandre, e, no último mês, foi alvo de uma etapa da Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Os policiais, que investigam suposta lavagem de dinheiro e Caixa 2 a partir de contratos públicos, recolheram documentos e um computador da sede da OPR, na Zona Sul da capital. Na ocasião, o escritório político de Pimentel também foi alvo da ação.

Parentes dividem empresas de ramos distintos em um mesmo endereço em Belo Horizonte

Ao menos cinco empresas de parentes de Otílio funcionam, conforme registros na Junta Comercial, em apenas dois endereços na região Noroeste de BH. Três são responsáveis por receber cerca de R$ 1,8 milhão da campanha petista nas eleições de 2014. Parte desses pagamentos passou por auditoria do TRE-MG.

Em um dos locais, no bairro Carlos Prates, funcionam a QAConsulting, BBC e outra empresa registrada no nome de Alexandre Allan Prado e um cunhado de Otílio. Mesmo dividindo o endereço, as firmas possuem objetos sociais distintos.

A BBC, conforme o Hoje em Dia já revelou, foi criada pouco antes do período eleitoral, em abril de 2014, no nome da sobrinha Adriana Teixeira e sobrinha neta Samantha Teixeira Gomes de Prado.

A empresa chamava-se BBC Consultoria e Negócios e tinha como objeto social, dentre outros, prestar consultoria nos ramos de administração e organizar palestras e seminários sobre assuntos de interesse empresarial. Recebeu durante as eleições R$ 822 mil para prestar serviços de gestão de eventos políticos, incluindo logística de transporte, estadia e alimentação de Pimentel e da então candidata Dilma Rousseff.

Após o primeiro turno, o nome foi modificado para BBC Locação e Negócios e passou a ter como atividade econômica principal “locação de veículos, carros e caminhões e ônibus”.

A QAConsulting, que recebeu R$ 20 mil do PT durante as eleições, foi criada em 2002 pelos filhos de Otílio, Alexandre e Gustavo Daniel Prado. No início deste ano, Gustavo saiu do quadro societário, que passou a ter como sócio majoritário o cunhado de Otílio, Mauricio Gomes.

Já no bairro Padre Eustáquio está registrada a AAP, cujo nome fantasia é QACabling, no mesmo endereço onde funciona uma loja de roupas femininas da esposa de Alexandre.

A firma foi criada pelo próprio Alexandre em 2002 com o objeto social “serviços de instalação, manutenção elétrica, bem como cabeamento estruturado” e instalação de redes de computador. Em 2013, o filho de Otílio saiu da sociedade, mas a empresa continuou registrada no mesmo local. Um ano depois, recebeu R$ 950 mil da campanha petista em Minas.

A reportagem procurou Otílio e todas as empresas citadas. Não obteve retorno até o fechamento. Atualmente, Otílio é assessor especial da Fazenda e integrantes de três conselhos. O salário líquido é de cerca R$ 18 mil. O filho dele, Gustavo, é diretor de Negócios da Prodemge.

No dia 26 de junho, o Hoje em Dia divulgou a 2ª etapa da Operação Acrônimo, na qual o escritório político de Pimentel e a sede da OPR foram alvos de buscas. Na mesma semana, o jornal havia publicado o resultado da auditoria realizada em pagamentos a firmas ligadas a Otílio




Editoria de Arte